DIREITO TRIBUTÁRIO

Nosso blog tem por objetivo reunir notícias, textos doutrinários, jurisprudências, resumos, apostilas, questões de concursos públicos, prova da ordem e anotações afetas ao Direito Tributário

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Alíquota única de ICMS ameaça segredos comerciais, dizem importadores

 Alíquota única de ICMS ameaça segredos comerciais, dizem importadores
Postado por Ewan Teles Aguiar às 2:48 PM
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OS SUPERMERCADOS E A CARGA TRIBUTÁRIA

 Carga tributária é a maior preocupação dos supermercados
Postado por Ewan Teles Aguiar às 2:35 PM
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ELES X NÓS - Ofensiva internacional ao planejamento tributário

 Ofensiva internacional ao planejamento tributário
Postado por Ewan Teles Aguiar às 2:33 PM
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DEPRECIAÇÃO ACELERADA - LEGISLAÇÃO

Sistema Sijut - Receita Federal
Postado por Ewan Teles Aguiar às 2:15 PM
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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Sancionada lei que permite que depreciação de veículos de carga seja lançada no Imposto de Renda

 Sancionada lei que permite que depreciação de veículos de carga seja lançada no Imposto de Renda
Postado por Ewan Teles Aguiar às 5:47 PM
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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral

Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral
Postado por Ewan Teles Aguiar às 6:00 PM
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Defasagem da tabela do Imposto de Renda já chega a 66,28%

Defasagem da tabela do Imposto de Renda já chega a 66,28%
Postado por Ewan Teles Aguiar às 5:59 PM
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Desoneração da folha é vista com ressalvas

Desoneração da folha é vista com ressalvas
Postado por Ewan Teles Aguiar às 5:58 PM
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Importadoras brasileiras criticam novas regras do ICMS

 Importadoras brasileiras criticam novas regras do ICMS
Postado por Ewan Teles Aguiar às 5:49 PM
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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Fisco esclarece sobre contribuição ao INSS

Fisco esclarece sobre contribuição ao INSS
Postado por Ewan Teles Aguiar às 3:40 PM
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Clínica odontológica esta sujeita a tributação de hospital, diz TRT-4

Clínica odontológica esta sujeita a tributação de hospital, diz TRT-4
Postado por Ewan Teles Aguiar às 12:54 PM
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Em 2012, avanços tributários foram maiores que reveses

Em 2012, avanços tributários foram maiores que reveses
Postado por Ewan Teles Aguiar às 12:51 PM
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Decisão garante à Gerdau não tributação de lucros de holding no exterior

Decisão garante à Gerdau não tributação de lucros de holding no exterior
Postado por Ewan Teles Aguiar às 12:47 PM
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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

DF rejeita recebimento de R$ 8 bi em créditos

 DF rejeita recebimento de R$ 8 bi em créditos
Postado por Ewan Teles Aguiar às 3:12 PM
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STJ julgará contribuições ao INSS

 STJ julgará contribuições ao INSS
Postado por Ewan Teles Aguiar às 3:11 PM
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Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entra em vigor

 Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entra em vigor
Postado por Ewan Teles Aguiar às 3:09 PM
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Lei federal reduz multas por descumprimento de obrigações tributárias

 Lei federal reduz multas por descumprimento de obrigações tributárias
Postado por Ewan Teles Aguiar às 3:06 PM
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Cobrança de ICMS em comércio eletrônico é tema de repercussão geral

Cobrança de ICMS em comércio eletrônico é tema de repercussão geral
Postado por Ewan Teles Aguiar às 3:06 PM
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Ewan Teles Aguiar
BRASÍLIA, DF, Brazil
#Advogado com atuação em Direito Tributário e Societário; #Pós Graduado em Direito Tributário; #Pós Graduado em Direito Público; #Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, presencial e telepresencial; #ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; #Conselheiro da OAB/DF. Email: tributario@gmail.com
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