quinta-feira, 24 de julho de 2014

Defesa do contribuinte nos autos de infração

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Leia palestra de Roque Carrazza sobre imunidade tributária e religião (página 1 de 4)

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Fisco não leva a sério Direito de Contribuintes

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Não é crime usar crédito de ICMS de empresa que se torna inidônea

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Carf analisa ágio de venda de cotas por limitada

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Justiça reduz Cofins de corretora de seguros

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Carteiras imobiliárias no cerco do Leão

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Deficiente visual terá direito a isenção de IPVA

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Programa é criado em Vitória para devolver imposto sobre serviço

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Prazo para adesão ao “Refis da Crise” varia conforme os débitos

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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Soluções de Consultas Internas - 2013

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Soluções de Divergência Cosit - 2013

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Soluções de Consulta Cosit - 2013

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Empresas têm até o fim de janeiro para optarem pelo Simples Nacional

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Diário Oficial publica aumento das alíquotas do IPI sobre automóveis

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Para STJ, não incide IPI sobre serviço de montagem de elevadores

Para STJ, não incide IPI sobre serviço de montagem de elevadores

Falta boa administração à prefeitura de SP, não impostos

 Kiyoshi Harada: Falta boa administração à prefeitura de SP, não impostos

Sonegação acima de R$ 10 mil em descaminho não é insignificante

Sonegação acima de R$ 10 mil em descaminho não é insignificante

Advogado que recebe honorários por todos paga imposto só sobre a sua parte

ConJur - Advogado que recebe honorários por todos paga imposto só sobre a sua parte

Consultoria tem de indenizar por não conseguir compensação tributária

ConJur - Consultoria tem de indenizar por não conseguir compensação tributária

LEGITIMA DEFESA TRIBUTÁRIA - Receita Federal prepara ofensiva contra planejamento tributário agressivo

ConJur - Receita Federal prepara ofensiva contra planejamento tributário agressivo

JURISPRUDENCIA - sem industrialização, não há IPI em revenda de importado

ConJur - Para Justiça do DF, sem industrialização, não há IPI em revenda de importado