DIREITO TRIBUTÁRIO

Nosso blog tem por objetivo reunir notícias, textos doutrinários, jurisprudências, resumos, apostilas, questões de concursos públicos, prova da ordem e anotações afetas ao Direito Tributário

quarta-feira, 20 de março de 2013

Receita amplia suas ações

 Receita amplia suas ações
Postado por Ewan Teles Aguiar às 10:39 PM
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STJ está perto de definir que não cabe seguro garantia em Execuções Fiscais

STJ está perto de definir que não cabe seguro garantia em Execuções Fiscais
Postado por Ewan Teles Aguiar às 10:34 PM
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Supremo derruba incidência de ICMS sobre PIS e Cofins na importação - AGORA É ESPERAR OS MALEFÍCIOS DA MODULAÇÃO

Conjur - Supremo derruba incidência de ICMS sobre PIS e Cofins na importação
Postado por Ewan Teles Aguiar às 10:31 PM
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domingo, 17 de março de 2013

Ministros do Supremo derrubam regime de pagamento de precatórios

 Ministros do Supremo derrubam regime de pagamento de precatórios
Postado por Ewan Teles Aguiar às 10:41 PM
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quarta-feira, 13 de março de 2013

Saiba quando vale a pena o casal fazer a declaração do IR em separado

 Saiba quando vale a pena o casal fazer a declaração do IR em separado
Postado por Ewan Teles Aguiar às 9:10 PM
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A Toda Prova: Saiba como responder a questões sobre imunidade recíproca

 A Toda Prova: Saiba como responder a questões sobre imunidade recíproca
Postado por Ewan Teles Aguiar às 9:08 PM
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Acordo vai permitir que Receita Federal fiscalize empresas brasileiras nos EUA

 Acordo vai permitir que Receita Federal fiscalize empresas brasileiras nos EUA
Postado por Ewan Teles Aguiar às 9:07 PM
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STF julgará imunidade tributária das Caixas de Assistência dos Advogados

 STF julgará imunidade tributária das Caixas de Assistência dos Advogados
Postado por Ewan Teles Aguiar às 9:06 PM
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CURSO ESA OAB/DF MARÇO 2013

http://www.slideshare.net/ewanteles/curso-ewan-oab-maro-2013
Postado por Ewan Teles Aguiar às 9:02 PM
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quarta-feira, 6 de março de 2013

Fisco tem cinco anos para cobrar empresa excluída de parcelamento - E o termo inicial da contagem?

Fisco tem cinco anos para cobrar empresa excluída de parcelamento
Postado por Ewan Teles Aguiar às 10:09 PM
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Descontos incondicionais não se sujeitam ao ICMS/ST

Descontos incondicionais não se sujeitam ao ICMS/ST
Postado por Ewan Teles Aguiar às 11:38 AM
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segunda-feira, 4 de março de 2013

Fisco cobra multa diária de quem não recolhe o IR sobre ganhos com ações

 Fisco cobra multa diária de quem não recolhe o IR sobre ganhos com ações
Postado por Ewan Teles Aguiar às 5:09 PM
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Saiba como calcular imposto de renda de ganho com ação

 Saiba como calcular imposto de renda de ganho com ação
Postado por Ewan Teles Aguiar às 5:08 PM
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domingo, 3 de março de 2013

Multa de mora tributária contra massa falida pode alcançar créditos anteriores à nova Lei de Falência

Multa de mora tributária contra massa falida pode alcançar créditos anteriores à nova Lei de Falência
Postado por Ewan Teles Aguiar às 10:29 PM
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STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios

STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios
Postado por Ewan Teles Aguiar às 10:27 PM
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Ewan Teles Aguiar
BRASÍLIA, DF, Brazil
#Advogado com atuação em Direito Tributário e Societário; #Pós Graduado em Direito Tributário; #Pós Graduado em Direito Público; #Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, presencial e telepresencial; #ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; #Conselheiro da OAB/DF. Email: tributario@gmail.com
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