DIREITO TRIBUTÁRIO

Nosso blog tem por objetivo reunir notícias, textos doutrinários, jurisprudências, resumos, apostilas, questões de concursos públicos, prova da ordem e anotações afetas ao Direito Tributário

sábado, 27 de julho de 2013

PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita

 PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita
Postado por Ewan Teles Aguiar às 1:14 PM
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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Receita deve seguir decisões do STF e STJ

Receita deve seguir decisões do STF e STJ
Postado por Ewan Teles Aguiar às 10:47 PM
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Resolução 13 do Senado é cortina de fumaça na guerra dos portos

 Resolução 13 é cortina de fumaça na guerra dos portos
Postado por Ewan Teles Aguiar às 12:40 PM
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sexta-feira, 19 de julho de 2013

Confissão de dívida não impede restituição

 Confissão de dívida não impede restituição
Postado por Ewan Teles Aguiar às 4:33 PM
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Reforma do Fundo de Participação sai tardia e imperfeita

 Reforma do Fundo de Participação sai tardia e imperfeita
Postado por Ewan Teles Aguiar às 4:29 PM
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A Toda Prova: Redirecionamento da execução fiscal em julgados do STJ

A Toda Prova: Redirecionamento da execução fiscal em julgados do STJ
Postado por Ewan Teles Aguiar às 4:28 PM
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quarta-feira, 17 de julho de 2013

STJ impede Fisco de usar dados de cartões

impede Fisco de usar dados de cartões
Postado por Ewan Teles Aguiar às 5:42 PM
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quarta-feira, 10 de julho de 2013

TRF-1 suspende artigo 'contrabandeado' em lei de conversão de MP

 TRF-1 suspende artigo 'contrabandeado' em lei de conversão de MP
Postado por Ewan Teles Aguiar às 10:03 PM
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quinta-feira, 4 de julho de 2013

OAB divulga padrão de respostas de segunda fase do X Exame Unificado

 OAB divulga padrão de respostas de segunda fase do X Exame Unificado
Postado por Ewan Teles Aguiar às 6:04 PM
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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Turmas do TRF-3 divergem sobre quebra de sigilo bancário sem autorização

Turmas do TRF-3 divergem sobre quebra de sigilo bancário sem autorização
Postado por Ewan Teles Aguiar às 9:11 PM
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Sem votos contra, Senado aprova inclusão da advocacia no Simples Nacional

 Sem votos contra, Senado aprova inclusão da advocacia no Simples Nacional
Postado por Ewan Teles Aguiar às 6:07 PM
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segunda-feira, 1 de julho de 2013

TRF1 - ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas

TRF1 - ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
Postado por Ewan Teles Aguiar às 3:35 PM
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Empresas passam a declarar IRPJ e CSLL pelo Sped Fiscal, da Receita Federal

 Empresas passam a declarar IRPJ e CSLL pelo Sped Fiscal, da Receita Federal
Postado por Ewan Teles Aguiar às 2:04 PM
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Justiça Tributária: Multas injustas prejudicam o país e podem ser anuladas

Justiça Tributária: Multas injustas prejudicam o país e podem ser anuladas
Postado por Ewan Teles Aguiar às 2:03 PM
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Ewan Teles Aguiar
BRASÍLIA, DF, Brazil
#Advogado com atuação em Direito Tributário e Societário; #Pós Graduado em Direito Tributário; #Pós Graduado em Direito Público; #Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, presencial e telepresencial; #ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; #Conselheiro da OAB/DF. Email: tributario@gmail.com
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