Prazo para pedir restituição de tributos é de 5 anos

REPERCUSSÃO GERAL - PIS E COFINS CONTAS TELEFÔNICAS

DECISÃO JUDICIAL - O ICMS E O PAGAMENTO COM PRECATÓRIOS

TRF 4 AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE CREDITAMENTO DO PIS E DA COFINS

GORJETAS LONGE DA TRIBUTAÇÃO

QUANDO A APLICAÇÃO DA LEI NÃO É RAZOÁVEL

RAZÕES ECONÔMICAS NÃO JUSTIFICAM A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

PARCELAS DO REFIS - NOVO EMBATE JUDICIAL

LEI QUE CRIA EMPRESAS INDIVIDUAIS

EXERCÍCIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO GABARITADOS

CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATÉ aDMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Minha gente, segue mais um roteiro para o estudo.


Ewan Teles Aguiar

ULTIMOS INFORMES

Olá pessoal.
Conforme combinado estarei ausente de Brasília entre os dias 21 de março a 03 de abril.

Para minorar as perdas o Prof. Alex Sandro estará a disposição de todos para eventuais dúvidas.

A nossa primeira avaliação está confirmada para o dia 04 de abril, tendo como objeto o conteúdo que foi ministrado(Interpretação, integração da legislação tributária, obrigação tributária até denuncia espontânea).

Um forte abraço aos rapazes, um beijo para as moças e até o dia 04 de abril.

QUESTÕES PARA TREINO

Lembro a todos que treino é treino e jogo é jogo!
E mais, só o Romário pode dizer: "treinar pra que?

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SENUNCIA ESPONTÂNEA - Ewan Teles Aguiar

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - Ewan Teles

CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA

CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA - EWAN TELES AGUIAR

SOLIDARIEDADE

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ATÉ CONVENÇÕES PARTICULARES

INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONTEÚDO PROGRAMATICO DIREITO TRIBUTÁRIO II - 1º 2011

CALENDÁRIO FINAL

R E T I F I C A N D O

ATENÇÃO MUITA ATENÇÃO

* SEGUNDA PROVA - A 2ª CHAMADA SERÁ REALIZADA NO DIA 06/12, NA SALA 155, SOMENTE NO 1º TEMPO;

* TERCEIRA PROVA - A 3ª PROVA SERÁ REALIZADA NA SALA 155, NO DIA 16/12, QUINTA-FEIRA, SOMENTE NO 1º TEMPO.

TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA PARA MICRO E EPP

Débito Previdenciário - Exclusão dos sócios evita penhora indevida

CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MARCO ENTRE OS PRAZOS DECADENCIAL E PRESCRICIONAL TRIBUTÁRIOS

Reestruturação societária e responsabilidade tributária

Bem de família, desocupado, pode ser penhorado, decide STJ

COPA DO MUNDO - Investidor deve ficar atento para conseguir isenção

CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATÉ ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

exercícios de fixação primeira avaliação

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DENUNCIA ESPONTÂNEA

ACOMPANHE A SUA FREQUENCIA - TURMA 2151

ACOMPANHE SUA FREQUENCIA - TURMA 2252

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA

VENDA DE IMÓVEL PODE TER TRIBUTAÇÃO INJUSTA NO IMPOSTO DE RENDA

REGIME FISCAL GLOBAL ESTÁ LONGE, DIZEM ESPECIALISTA

FRAUDE EM ICMS RESULTA EM PRISÕES PELA POLICIA FEDERAL

A ISENÇÃO AO IRPF EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS - INTERPRETAÇÀO LITERAL

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E O ÔNUS DA PROVA

O PARCELAMENTO E A SUSPENSÃO DA EXIGIILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

VALOR DAS PARCELAS DO REFIS SAI ATÉ O FIM DO ANO

RECEITA RECORRERÁCONTRA QUEBRA DE SIGILO POR CPI DE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

SOLIDARIEDADE

OBRIGAÇÃO ATÉ CONVENÇÕES

CÓDIGO TRIBUTARIO NACIONAL - ANOTAÇÕES DO EWAN

INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO II - 2º 2010

STJ define cálculo para apelação ser ajuizada

Petrobras tenta suspender penhora de R$ 362 milhões

Legitimidade do repasse do PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica será julgada no segundo semestre

Fisco arrecada 191% mais com imposto do combustível

Prefeituras inadimplentes têm até dia 30 para regularizar parcelamento de dívidas com INSS

EMPRESÁRIO GAUCHO CONDENADO POR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO

NOVIDADES DO CARF: IRPJ DE ACORDO COM A ATIVIDADE

CRÉDITOS DO PIS E DA COFINS REFERENTE AO FRETE ENTRE FILIAIS

Receita prorroga prazo para inclusão de débitos no Refis da Crise

Exclusão de verbas reduz carga tributária

Substituição tributária subverte natureza do ICMS

LIMINAR PARA LIBERAR BEM IMPORTADO

BLITZ - RECEITA AUTUA EMPRESAS DE CÂMBIO

O STJ E A DENUNCIA ESPONTÂNEA

RECEBIDA DENUNCIA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO GRUPO TÂNIA BULHOES

TODO MUNDO DE OLHO NO STJ E A INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DA PJ NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

O CONTRIBUINTE QUE EXERCER O SEU DIREITO DE PETIÇÃO, REQUERENDO COMPENSAÇÃO, RESTIUIÇÃO OU RESSARCIMENTO PODE SER SEVERAMENTE PENALIZADO

STJ - DOCUMENTOS APREENDIDOS EM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NÃO PODEM SER UTILIZADOS CONTRA CLIENTE

O FISCO E OS LIMITES NA FISCALIZAÇÃO

IMPOSTOS INVISÍVEIS E SEUS MALES

Contribuinte deve provar que não recebeu cobrança

PROCURADORES COBRAM NA JUSTIÇA DÉBITO PARCELADO NO REFIS DA CRISE

O REFIS E A REGULARIDADE FISCAL DO CONTRIBUINTE

STJ entende impossível transferir PIS e a COFINS a consumidor de

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

A DECLARAÇÃO PRESTADA PELO CONTRIBUINTE CONSTITUI O CRÉDITO TRIBUTÁRIO

MEDIDA CAUTELAR FISCAL

AÇÃO ANULATÓRIA

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA

O STJ E A RESPONSABILIDADE DO ADMINSTRADOR

O STJ E O PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO

EXERCÍCIOS COMENTADOS SOBRE EXECUÇÃO FISCAL

MODELO REPETIÇÃO

O carf e a incidência de juros sobre a multa

O STJ E A PRESCRIÇÃO

CARF MUDA ENTENDIMENTO SOBRE PLANO DE SAÚDE FORNECIDO PELA EMPRESA AOS SEUS EMPREGADOS

REPETIÇÃO DO INDÉBITO

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

COMO PUDERAM PERCEBER NÃO TIVEMOS AULA HOJE 09 DE MARÇO

AULA NORMAL NA SEXTA-FEIRA 12 DE MARÇO.

Perdão pelos eventuais transtornos.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

STF IMPULSIONA A REVISÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

STF PODE EDITAR NOVA SÚMULA SOBRE O FUNRURAL

Grandes empresas na mira: Receita terá delegacias especializadas para contribuintes que somam R$ 180 bi em impostos

SEGUNDO O STJ A ADESÃO AO PARCELAMENTO NÃO SUSPENDE AÇÃO CONTRA EMPRESA

BONDADE FEDERAL

GRANDES CONTRIBUINTES NA MIRA DA RECEITA FEDERAL

Conselho terá nova composição

LEI ALTERA PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL OU TRIBUTÁRIO

RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DIGITADO POR UMA ALUNA

BONS ESTUDOS, BASTA CLICAR NO TÍTULO.

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

SEGUE RESUMO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

PARECER ORIENTA INCLUSÃO DE SÓCIOS NAS AÇÕES DA PGFN