DIREITO TRIBUTÁRIO

Nosso blog tem por objetivo reunir notícias, textos doutrinários, jurisprudências, resumos, apostilas, questões de concursos públicos, prova da ordem e anotações afetas ao Direito Tributário

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Regras de decadência e os créditos de ICMS

Regras de decadência e os créditos de ICMS
Postado por Ewan Teles Aguiar às 9:19 PM
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Quem sou eu

Minha foto
Ewan Teles Aguiar
BRASÍLIA, DF, Brazil
#Advogado com atuação em Direito Tributário e Societário; #Pós Graduado em Direito Tributário; #Pós Graduado em Direito Público; #Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, presencial e telepresencial; #ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; #Conselheiro da OAB/DF. Email: tributario@gmail.com
Ver meu perfil completo

Arquivo do blog

  • ►  2018 (11)
    • ►  agosto (5)
    • ►  janeiro (6)
  • ►  2017 (43)
    • ►  novembro (2)
    • ►  outubro (13)
    • ►  setembro (4)
    • ►  agosto (4)
    • ►  julho (11)
    • ►  junho (4)
    • ►  abril (5)
  • ►  2016 (22)
    • ►  novembro (7)
    • ►  setembro (5)
    • ►  agosto (10)
  • ►  2015 (22)
    • ►  outubro (1)
    • ►  setembro (6)
    • ►  maio (4)
    • ►  fevereiro (2)
    • ►  janeiro (9)
  • ►  2014 (72)
    • ►  outubro (1)
    • ►  setembro (3)
    • ►  agosto (8)
    • ►  julho (14)
    • ►  junho (8)
    • ►  maio (6)
    • ►  abril (10)
    • ►  janeiro (22)
  • ▼  2013 (132)
    • ►  outubro (2)
    • ►  setembro (6)
    • ►  agosto (7)
    • ►  julho (14)
    • ▼  junho (28)
      • STF não aceita uso do princípio de insignificância...
      • Homologação de plano de recuperação judicial não e...
      • Membros do Carf só podem ser processados se agirem...
      • Papel imune terá controle nacional a partir de set...
      • STJ favorece empresa em recuperação
      • Irregularidades fiscais: Receita Federal observa m...
      • Carf decide que plano de stock option deve ser tri...
      • Membros do Carf só podem ser processados se agirem...
      • Dilma sanciona lei que isenta de IR participação n...
      • Isenção previdenciária de entidades filantrópicas ...
      • Fazenda não pode reter mercadorias para forçar pag...
      • A Petrobras, os 7 bilhões, e os efeitos dos embarg...
      • Crimes tributários: inconstitucionalidade do parág...
      • STJ: energia dá crédito de ICMS na telefonia
      • TRF1 - Turma reconhece prescrição de cobrança de i...
      • Sigilo fiscal, uma morte anunciada
      • Cai liminar que suspendia decisão do STJ sobre cob...
      • STJ vai uniformizar jurisprudência sobre dedução d...
      • Afastada responsabilidade de ex-sócio de empresa d...
      • Projeto de lei que blinda o Carf é aprovado
      • Regras de decadência e os créditos de ICMS
      • Após chuva de ações contra o Carf, Senado aprova p...
      • Receita Federal busca recuperar mais de R$ 80 milh...
      • 1ª Turma do STF concede habeas corpus a empresário...
      • Entra no ar site para simplificar pagamento de imp...
      • TRF isenta de impostos créditos de exportador
      • Governo da Argentina promulga lei que perdoa soneg...
      • Apresentação de recurso não suspende automaticamen...
    • ►  maio (19)
    • ►  abril (7)
    • ►  março (15)
    • ►  fevereiro (16)
    • ►  janeiro (18)
  • ►  2012 (207)
    • ►  dezembro (21)
    • ►  novembro (38)
    • ►  outubro (130)
    • ►  setembro (2)
    • ►  agosto (3)
    • ►  julho (9)
    • ►  abril (4)
  • ►  2011 (25)
    • ►  novembro (6)
    • ►  julho (8)
    • ►  junho (1)
    • ►  abril (1)
    • ►  março (3)
    • ►  fevereiro (6)
  • ►  2010 (97)
    • ►  novembro (8)
    • ►  setembro (2)
    • ►  agosto (17)
    • ►  julho (13)
    • ►  junho (10)
    • ►  maio (3)
    • ►  abril (6)
    • ►  março (21)
    • ►  fevereiro (11)
    • ►  janeiro (6)
  • ►  2009 (87)
    • ►  dezembro (13)
    • ►  novembro (17)
    • ►  outubro (5)
    • ►  setembro (13)
    • ►  agosto (32)
    • ►  julho (7)

Pesquisar este blog

INSCRIÇÃO

Postagens
Atom
Postagens
Comentários
Atom
Comentários
Tema Simples. Tecnologia do Blogger.